As mudanças que ocorreram no território brasileiro requer que seja compreendido aspectos da historiografia portuguesa e brasileira sobre a história dos fatos e acontecimentos no período colonial [1] Este debate é controverso tendo algumas lacunas históricas, porém, ao mesmo tempo é cheio de detalhes que se não analisados de forma minuciosa pode escapar até ao mais estudioso da área.
O território brasileiro, a chegada dos europeus e a relação com os indígenas
Quando os europeus chegaram a terras que mais tarde viria a ser o Brasil, encontraram uma população indígena bastante homogênea em termos culturais, distribuídas ao longo da costa e na bacia dos Rios Paraná-Paraguai. Em sua chegada, os europeus se depararam com duas grandes nações indígenas, ao sul na bacia Paraná-Paraguai os Guarani e ao longo da costa brasileira, os Tupi.
Ressalta-se que tecer considerações e comentários sobre movimentos pré-históricos em relação aos Tupi-Guarani e demais povos indígenas é caminha em um terreno movediço, e por tanto, este texto procura sintetizar uma fração dos fatos e acontecimentos que marcaram os povos indígenas após a chegada dos europeus e até meados do século XVIII [2]
Mais complicado do que falar sobre os povos indígenas, é tentar estimar o quantitativo populacional existente pré-conquista. Enquanto alguns autores estimam que existiam cerca de 2 milhões de ameríndios outros afirmam que ultrapassavam os 5 milhões. O fato foi que a conquista da América foi responsável por impactos sem precedentes nestes povos, culminando com a extinção de populações indígenas inteiras.
Ao contrário do que a igreja e os colonizadores pregavam, os povos indígenas existentes na época não eram todos antropófagos e selvagens, pois tinham uma certa organização. Para os Tupinambás, por exemplo, matar publicamente um inimigo era um evento que merecia a presença de todos, até de aldeias distantes. Os rituais para matar inimigos eram mais que celebrações de vinganças, eram momentos de reunir aldeais próximos e distante. Era também um momento para reafirmar laços entre aldeias. A vingança repedida e sem fim, até a morte de consumo dos restos mortais do inimigo, eram a razão de ser da sociedade Tupinambá.
Em relação à organização espacial, os povos Tupinambás se organizavam em aldeias do tipo rede. Acreditava-se que as aldeias, ligadas uma a uma, formava um contíguo multicomunitário. Ao contrário do que pregava alguns autores, não foi provado a existência de uma aldeia ou domínio central entre as aldeias pertencentes a um determinado grupo. Os Europeus, considerando a cultura indígena algo pagão e permeado de atrocidades, por conseguinte, não tiveram compaixão em legitimar a escravidão e às mudanças de costumes dos ameríndios.
A vinda dos escravos para o Brasil
Até por volta de 1575, os indígenas escravizados no Brasil representavam a quase totalidade dos trabalhadores. Nesta época existiam pouco mais de 10 mil africanos, enquanto que na América espanhola já eram em torno de 37 mil. É a partir da expansão da produção de açúcar no Brasil que a mão de obra indígena vai sendo substituída, pouco a pouco, pela mão de obra africana, intensificando a venda e comercialização de escravos.
A vinda de escravos africanos para o Brasil se dá em parte pelas dificuldades de produção e transporte de produtos provenientes de colônias portuguesas na África e da dinamização e necessidade de mão de obra crescente na colônia portuguesa na América.
Com isso, o comércio na colônia, cada vez mais, torna-se dinamizado, influenciando de forma decisiva a ampliação da demanda de escravos e da demanda por terras agrícolas. O tráfico negreiro é neste sentido visto como um instrumento de destravamento da produção brasileira, pois a mão de obra indígena já não é mais o suficiente para suprir a demanda.
Mesmo a mão de obra indígena não sendo mais amplamente utilizada, estes passam a sofrer com doenças originárias da África Ocidental trazidas por escravos. Aliás, tanto índios quanto brancos, por volta do século XVII, sofrem com um novo ambiente epidemiológico da qual os escravos já tinham desenvolvidos imunidade o suficiente.
É a partir da segunda metade do século XVII, com a reconquista de Angola, da captação dos circuitos negreiros lusitanos até então empreitados pela América espanhola e do declínio da população indígena que o trabalho escravo africano se figura irreversível no Brasil [3]
Com a estagnação das fazendas de plantio de cana-de-açúcar na África e a crescente demanda por mão de escrava vinda da África, o Brasil torna-se a principalmente colônia portuguesa produtora deste item. A vinda de escravos da África apaziguou, em parte, a igreja e os donos de escravos, pois permitiu diminuir a pressão sobre os índios. Mesmo fora do sistema político e social, uma vez batizados tanto índios quanto africanos tornavam-se cristãos e uma vez cristão, estes grupos teriam que ser enquadrados de alguma forma na sociedade.
Destaca-se que no período do Brasil colonial a sociedade escravista estabeleceu sistemas de graduação social que se originavam da ocupação, raça, cor e condição social, porém a distinção social máxima sobre a qual se assentava a sociedade brasileira era a divisão entre escravos e livres. Destaca-se que a organização social no Brasil colônia tinha como modelo a organização da sociedade portuguesa.
Antes da utilização de escravos africanos em detrimentos dos indígenas as capitanias foram as mais beneficiadas, principalmente com a conquista dos índios do planalto nos últimos anos do século XVI. Por conseguinte, São Paulo, foi uma das capitanias mais beneficiadas, principalmente por causa do interesse da coroa portuguesa, representada por d. Francisco de Souza, na década inicial do século XVII.
Os escravos e o sistema de administração português
O objetivo da coroa portuguesa era transformar São Paulo no celeiro do Brasil, onde as recentes fazendas trigo abasteceriam as minas e cidades. As fazendas seriam organizadas no modelo hacienda hispano-americana.
As fazendas surgiriam por meio da distribuição de terras através das sesmarias, passando pelo controle da igreja. Estas terras foram distribuídas ao redor dos aldeões com objetivo de produzir algodão, e por vezes, tendo o objetivo de ocupação futura. Cabe ressaltar que a terra não tinha valor em si. Os produtos que dela saiam eram o seu principal valor.
Este modelo de ocupação não se mostrou um bom negócio, pois passados em média 3 anos a produção das terras logo caiam. Isto forçava os donos de terras a ocuparem novas áreas, incentivando assim, o surgimento de novas vilas. É importante ressaltar que estas vilas também tinham um papel central na distribuição e controle da terra.
Dentre os muitos serviços oferecidos, as vilas e municípios, eram responsáveis, nos primeiros anos de sua fundação, da distribuição das propriedades entre seus moradores. Foi assim que rapidamente as terras da vila São Paulo foram repartidas nos últimos anos do século XVI.
As propriedades, dividas e distribuídas na vila São Paulo, tiveram o pico de concentração de escravos indígenas entre os anos de 1640 e 1660. Como informado anteriormente, esta mão de obra foi sendo gradativamente substituída por negros africanos. A partir de 1670 as atividades de lavouras desenvolvidas nas cidades e vilas passam a ser substituídas por atividades agropastoris. Mesmo com esta mudança, a demanda por mão de obra indígena na cidade paulista ainda continuava em alta.
A mudança da lavoura para atividades agropastoris em São Paulo, se deu primeiramente por causa da rápida ascensão e declínio da produção de trigo, principalmente por causa da inexpressiva renda gerada. Este é sem dúvidas um episódio pouco conhecido na história econômica do Brasil colônia.
Em relação à administração da colônia, esta só poderia ser entendida a luz da política e das práticas de poder exercidas pelo Rei e das relações entre Lisboa, suas capitanias e interesses locais e religiosos.
O sistema administrativo português foi transposto com sucesso para as suas colônias graças a um Estado que cedo se centralizou e soube, com maestria, cooptar as elites, inclusive as locais. Mesmo com toda esta centralização na política administrativa da colônia portuguesa, de acordo com Caio P. Junior, a administração portuguesa era caótica irracional, contraditória e rotineira.
Esta administração era por vezes complexa, e os órgãos que dela faziam parte tinham funções confusas. Não se sabia onde iniciava e terminava a competência de um determinado órgão administrativo.
Os órgãos centrais, aqueles responsáveis pela tomada de decisões importantes, pareciam extremamente burocráticos e numerosos. A grande maioria destes órgãos eram de caráter meramente deliberativo. Neste caso, o centralismo excessivo não tinha sentido, já que Lisboa, enquanto cabeça pensante e dominante, situava-se a milhares de quilômetros de distância das colônias.
Toda essa complexidade administrativa poderia ser em parte explicada pelo caráter exploratório da ocupação portuguesa, afinal a administração portuguesa não visava criar uma sociedade original da América, mas sim explorar ao máximo a colônia, daí o empenho em aperfeiçoar o sistema fiscal em detrimento de melhorar as práticas administrativas.
A igreja católica e protestantismo
As mudanças ocorridas nas atividades agropastoris e na organização administrativa da colônia também acompanharam às mudanças que estavam ocorrendo na igreja. Precisando contrapor a reforma protestante do século XVI, liderada por Matinho Lutero, a igreja precisava criar mecanismos frente ao avanço do protestantismo no mundo, sendo necessário reafirmar dogmas e sacramentos. Nesta necessidade, a igreja não mediu esforços para controlar a vida dos fieis por meio de regras e dogmas como, por exemplo, a instituição do casamento, que antes era considera profana na igreja.
Além do casamento, nos países católicos o principal mecanismo de controle dos fieis por meio da consciência residia no sacramento da penitência, através da confissão. Foi a confissão a estratégia chave na contrarreforma, onde o protestantismo poderia ser combatido por meio da verdade contada aos sacerdotes.
A doutrina católica atravessou o mar e também se fez presente na América portuguesa. Jesuítas e religiosos animalizavam e demonizavam os índios que aqui viviam. Estas ideias ainda permaneceram presentes entre leigos e religiosos até por volta do século XVIII. Os jesuítas também demonizavam a nudez indígena, alegando ofensa a Deus.
Todo esse conjunto de regras impostas pela Igreja, e complementadas pelas regras dos colonizadores, ditavam o tom de uma nova colonização que demonizava os índios, seus costumes culturais, proporcionando a implementação de um novo colonialismo por meio da escravidão e exploração dos recursos naturais.
A igreja também exercia um importante papel na manutenção das leis e dos “bons costumes” da fé católica. Por meio de pregações as más condutas eram profetizadas com pecados mortais, a religiosidade de gente de cor, principalmente os africanos, eram vistas com desprezo e algo a ser combatido.
A Igreja teve um papel importante no estabelecimento e no entendimento do conceito de família, principalmente quando tornou o casamento um de seus sacramentos, mesmo diante de certa desconfiança de membros da Igreja.
O caráter da sociedade brasileira, estratificada e dividida entre indivíduos brancos, negros, índios, escravos e livres, dificultava a tentativa de buscar no país, padrões semelhantes de vida e de organização familiar, até mesmo no interior de uma determinada camada da população. Esta organização social também contribui para que o território brasileiro fosse divido de forma que pudesse favorecer às elites da época.
Não obstante, as questões de organização social e religiosa, a moradia também era algo heterogêneo no Brasil colônia, sendo possível perceber grandes diferenças de moradias entre vilas e cidades.
É certo que a arquitetura das casas no Brasil colônia passou por grandes transformações ao longo dos anos, tanto em casas de pobres quando de pessoas ricas. Cômodos foram criados para fornecer intimidade, alguns foram substituídos ou sua função modificada e também incorporados, a exemplo da cozinha, que antes era construída separada da casa.
Neste sentido, observa-se que houve uma série de fatos que moldaram a formação do território brasileiro, bem como a organização administrativa e a distribuição da população no território.
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Referências
[1] SCHWARTZ, Stuart B. “Uma sociedade escravista colonial”; “Os senhores de engenho: donos dos homens e da cana”. In: Segredos internos. Trad. São Paulo: Companhia das Letras, 1988, p. 209-46.
[2] FAUSTO, Carlos. “Fragmentos de história e cultura tupinambá. Da etnologia como instrumento crítico de conhecimento etno-histórico”. In: CUNHA, Manuela Carneiro da (org.). História dos índios no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 2002, p. 381-96.
[3] ALENCASTRO, Luiz Felipe de. “O aprendizado da colonização”. O trato dos viventes. Formação do Brasil no Atlântico Sul. São Paulo: Companhia das Letras, 2000, p. 11-42.