Neste artigo vamos tratar de uma discussão sobre a questão da liberdade e democracia urbana em tempos de medo e militarização. Caso queira se aprofundar no assunto, vamos deixar a referência bibliográfica utilizada neste artigo ao final do artigo.
Fobópole: o medo generalizado e a militarização da questão urbana foi um livro publicado no ano de 2008, em que o autor, Marcelo Lopes de Souza, procura mostrar que o medo e a sensação de risco em relação à segurança pública estão cada vez mais frequentes nas cidades.
Essa sensação de insegurança faz com que sejam tomadas medidas defensivas e repressivas, buscando uma mudança nesse processo. O termo “Fobópole” resulta da combinação das palavras gregas phóbos (medo) e pólis (cidade). Neste sentido, há um processo de associação entre o medo e a percepção de risco, em que as medidas estaduais e federais de segurança pública têm implicações claras sobre a democracia e a liberdade nas cidades.
Diante do medo e da supressão da liberdade, principalmente em áreas mais carentes das cidades, ha que se pensar em uma nova forma de desenvolvimento urbano, pois se tem observado que as cidades tem perdido espaço para os condomínios, loteamentos fechados e para o tráfico. O modelo vigente está transformando a cidade em verdadeiros espaços segregados.
Quanto às cidades vigiadas e os espaços públicos anêmicos, Marcelo Lopes questiona o que são, na realidade, os espaços públicos? Sugerindo usar a palavra “anemia”, ou seja, esses espaços públicos vão sendo enfraquecidos graças à proliferação dos “condomínios exclusivos”, são abandonados graças ao medo dos moradores, ou então são “cercados”, prejudicando a vida pública.
De acordo com Souza (2008), a Fobópole versa sobre as possibilidades de ação e intervenção para se construírem cidades mais justas em meio aos “escombros sociais” e ao rastro de medo, desesperança e cinismo que a violência vai deixando atrás de si. Entre estas possibilidades estão as tentativas de mudar a cidade, democratizando o planejamento e a gestão sócio-espacial e entendendo os diversos fatores sociais, econômicos e políticos que compõem o planejamento e a gestão no meio urbano.
No meio urbano os moradores das áreas mais abastadas e com maior desenvolvimento urbano são os mais expostos a um maior risco de serem vítimas de roubos e furtos, enquanto que pessoas que vivem em áreas mais periféricas sofrem com os altos índices de homicídios. Em sua pesquisa Souza não encontrou um padrão socioespacial para explicar a questão das agressões.
O medo generalizado aliado a insegurança, principalmente nas áreas periféricas, cria um ambiente onde as pessoas se isolam em suas casas ou apartamentos. Nas cidades os condomínios fechados passaram a ser a única alternativa para fugir da violência. Em diversas situações a intervenção federal na área de segurança passou a ser cada vez mais comum.
A síndrome da cidade vigiada
Os espaços públicos tomam-se, cada vez mais, vítimas do que se poderia chamar de a “síndrome da cidade vigiada”. A “cidade vigiada” ou “monitorada” caracteriza-se pela disseminação e diversificação de aparatos de proteção e controle, tanto em espaços públicos quanto em espaços privados: as câmeras de vídeo são apenas o exemplo mais conhecido (SOUZA, 2008 p.86).
O aumento da criminalidade é responsável por intensificar a sensação de insegurança e pelo aumento da militarização da questão urbana. A militarização acaba por diminuir e suprimir direitos dos cidadãos. Analisando pela perspectiva da criminalidade, a ocupação de bairros e vilas por organizações criminosas também é responsável por diminuir a liberdade dos moradores.
Os movimentos sociais também sofrem com a questão da violência. Quando uma organização criminosa domina um determinado território, é normal que as associações de moradores ou movimentos sociais existentes sofram com a influência do tráfico. Esta tensão inaugurou aquilo que Souza chama de “era do medo”. Porém, mesmo diante da pressão do crime organizado, os traficantes não são o único problema dos movimentos sociais.
A militarização da questão urbana e a segurança pública tornada paradigma de governo diante das hesitações de vários governos tem gerado uma séria crise de governabilidade, onde constantemente as forças armadas são requisitadas para intervir na segurança pública dos estados.
Idealmente, a segurança pública é um conjunto de ações, medidas e intervenções, em diferentes domínios (incluindo-se o planejamento e a gestão urbanos) e escalas (da microlocal às supralocais), que deve ir construindo as condições para uma segurança maior e para a redução de riscos. E isso sem que seja necessário sacrificar a liberdade, a autonomia. Porém, como afirma Souza, trata-se de um ideário. E analisando a atual situação do país e suas políticas governamentais voltadas para a segurança pública, esta ideia tende a ser adiada a cada novo governo.
O autor também critica a falta de compromisso da intelectualidade pública brasileira ao insistir em não se debruçar sobre o problema da segurança pública para tentar costurar providências táticas com propostas estratégicas, medidas de curto, médio e longo prazo.
Diante deste cenário é possível ressaltar que a problemática da segurança pública não é um tema somente dos intelectuais de direita. É um tema que todos devem se envolver e contribuir. A segurança não é somente resultado dos problemas sociais, tampouco é um problema somente de governo, mais sim um problema que envolve um conjunto complexo de relações governamentais, econômicas, sociais e de planejamento.
Referência
Souza, Marcelo Lopes de, 1963- Fobópole: o medo generalizado e a militarização da questão urbana/Marcelo Lopes de Souza. – Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2008. 288p.