O debate na historiografia portuguesa e brasileira sobre a história dos fatos e acontecimentos no período colonial, remonta antes da década de 1920, quando se ocupava basicamente da natureza jurídica, concentrando-se nas origens da colônia e especialmente no caráter das capitânias hereditárias.

Este debate é controverso tendo algumas lacunas históricas, porém, ao mesmo tempo é cheio de detalhes que se não analisados de forma minuciosa pode escapar até ao mais estudioso da área.

A chegada dos europeus

Quando os europeus chegaram a terras que mais tarde viria a ser o Brasil, encontraram uma população indígena bastante homogênea em termos culturais, distribuídas ao longo da costa e na bacia dos Rios Paraná-Paraguai. Em sua chegada, os europeus se depararam com duas grandes nações indígenas, ao sul na bacia Paraná-Paraguai os Guarani e ao longo da costa brasileira os Tupi.

Ressalta-se que tecer considerações e comentários sobre movimentos pré-históricos em relação aos Tupi-Guarani e demais povos indígenas é caminhar em um terreno movediço [1], e por tanto, este texto procura sintetizar uma fração dos fatos e acontecimentos que marcaram os povos indígenas após a chegada dos europeus e até meados do século XVIII

Mais complicado do que falar sobre os povos indígenas, é tentar estimar o quantitativo populacional existente antes da conquista do território pelos europeus. Enquanto alguns autores estimam que existiam cerca de 2 milhões de ameríndios outros afirmam que ultrapassavam os 5 milhões. O fato foi que a conquista da América foi responsável por impactos sem precedentes nestes povos, culminando com a extinção de populações indígenas inteiras. 

Ao contrário do que a igreja e os colonizadores pregavam, os povos indígenas existentes na época não eram todos antropófagos e selvagens, pois tinham uma certa organização. Para os Tupinambás, por exemplo, matar publicamente um inimigo era um evento que merecia a presença de todos, até de aldeias distantes.  

Os rituais para matar inimigos eram mais que celebrações de vinganças, eram momentos de reunir aldeais próximos e distante. Era também um momento para reafirmar laços entre aldeias. A vingança frequente e sem fim, até a morte e consumo dos restos mortais do inimigo, eram a razão de ser da sociedade Tupinambá [1]

A organização espacial e a escravização dos índios

A organização espacial dos povos Tupinambás em aldeias era do tipo rede. Acreditava-se que as aldeias, ligadas uma a uma, formava um contíguo multicomunitário.  Ao contrário do que pregava alguns autores, não foi provado a existência de uma aldeia ou domínio central entre as aldeias pertencentes a um determinado grupo.

Para os europeus, de nada adiantava haver uma certa organização espacial, pois consideravam a cultura indígena algo pagão e permeado de atrocidades, por conseguinte, não tiveram compaixão em legitimar a escravidão e a mudanças de costumes dos ameríndios.    

Até por volta de 1575, os indígenas escravizados no Brasil representavam a quase totalidade dos trabalhadores. Nesta época existiam pouco mais de 10 mil africanos, enquanto que na América espanhola já eram em torno de 37 mil. É com a expansão da produção de açúcar no Brasil que a mão de obra indígena vai sendo substituída, pouco a pouco, pela mão de obra africana, intensificando a venda e comercialização de escravos neste período.

A vinda de escravos africanos para o Brasil se dá em parte pelas dificuldades de produção e transporte de produtos provenientes de colônias portuguesas na África e da dinamização e necessidade de mão de obra crescente na colônia portuguesa na América.

Com isso, o comércio na colônia, cada vez mais, torna-se dinamizado, influenciando de forma decisiva a ampliação da demanda de escravos e da demanda por terras agrícolas. O tráfico negreiro é neste sentido visto como um instrumento de destravamento da produção brasileira, pois a mão de obra indígena já não é mais o suficiente para suprir a demanda.

Mesmo a mão de obra indígena não sendo mais amplamente utilizada, os indígenas passam a sofrer com doenças originárias da África Ocidental trazidas por escravos. Aliás, tanto índios quanto brancos, por volta do século XVII, sofrem com um novo ambiente epidemiológico da qual os escravos já tinham desenvolvidos imunidade o suficiente. 

É a partir da segunda metade do século XVII, com a reconquista de Angola, da captação dos circuitos negreiros lusitanos até então empreitados pela América espanhola e do declínio da população indígena que o trabalho escravo africano se figura irreversível no Brasil [2]

A vinda de escravos da África apaziguou, em parte, a igreja e os donos de escravos, pois permitiu diminuir a pressão sobre os índios. Mesmo fora do sistema político e social, uma vez batizados tanto índios quanto africanos tornavam-se cristãos e uma vez cristão, estes grupos teriam que ser enquadrados de alguma forma na sociedade.

Destaca-se que no período do Brasil colonial a sociedade escravista estabeleceu sistemas de graduação social que se originavam da ocupação, raça, cor e condição social, porém a distinção social máxima sobre a qual se assentava a sociedade brasileira era a divisão entre escravos e livres. Com isso, se tem a ideia de que as realidades existentes em Portugal no período do Brasil colônia, acaba se acentuando na colônia brasileira, ou seja, toda a ideia de organização de ideais da sociedade portuguesa passa a fazer parte da sociedade brasileira da época.

Antes da utilização de escravos africanos em detrimentos dos indígenas as capitanias foram as mais beneficiadas, principalmente com a conquista dos índios do planalto nos últimos anos do século XVI. Por conseguinte, São Paulo, foi uma das capitanias mais beneficiadas, principalmente por causa do interesse da coroa portuguesa, representada por D. Francisco de Souza, então governador-geral do Brasil, na década inicial do século XVII.  

O objetivo da coroa portuguesa era transformar São Paulo no celeiro do Brasil, onde as recentes fazendas de trigo abasteceriam as minas e cidades. As fazendas seriam organizadas no modelo hacienda hispano-americana, modelo de propriedade rural que possuía um proprietário autoritário, que utilizava mão-de-obra dependente e que exigia pouco capital para produzir.

As fazendas surgiriam por meio da distribuição de terras através das sesmarias, passando pelo controle da igreja. Estas terras foram distribuídas ao redor dos aldeões com objetivo de produzir algodão, e por vezes, tendo o objetivo de ocupação futura. Cabe ressaltar que a terra não tinha valor em si. Os produtos que dela saiam eram o seu principal valor.

Este modelo de ocupação não se mostrou um bom negócio, pois passados em média 3 anos a produção das terras logo caiam. Isto forçava os donos de terras a ocuparem novas áreas, incentivando assim, o surgimento de novas vilas. É importante ressaltar que estas vilas também tinham um papel central na distribuição e controle da terra.

Dentre os muitos serviços oferecidos, as vilas e municípios, eram responsáveis, nos primeiros anos de sua fundação, da distribuição das propriedades entre seus moradores. Foi assim que rapidamente as terras da vila São Paulo foram repartidas nos últimos anos do século XVI [3] As propriedades, divididas e distribuídas na vila São Paulo, tiveram o pico de concentração de escravos indígenas entre os anos de 1640 e 1660. Como informado anteriormente, esta mão de obra foi gradativamente substituída por negros africanos.

A partir de 1670 as atividades de lavouras desenvolvidas nas cidades e vilas passam a ser substituídas por atividades agropastoris. Mesmo com esta mudança, a demanda por mão de obra indígena na cidade paulista ainda continua em alta. A mudança da lavoura para atividades agropastoris em São Paulo, se deu primeiramente por causa da rápida ascensão e declínio da produção de trigo, principalmente por causa da inexpressiva renda gerada.  Este é sem dúvidas um episódio pouco conhecido na história econômica do Brasil colônia.

Em relação à administração da colônia, esta só poderia ser entendida a luz da política e das práticas de poder exercidas pelo Rei e das relações entre Lisboa, suas capitanias e interesses locais e religiosos.  Esta administração era por vezes complexa, e os órgãos que dela faziam parte tinham funções confusas. Não se sabia onde iniciava e terminava a competência de um determinado órgão administrativo.

Os órgãos centrais, aqueles responsáveis pela tomada de decisões importantes, pareciam extremamente burocráticos e numerosos. A grande maioria destes órgãos eram de caráter meramente deliberativo. Neste caso, o centralismo excessivo não tinha sentido, já que Lisboa, enquanto cabeça pensante e dominante, situava-se a milhares de quilômetros de distância das colônias.

Toda essa complexidade administrativa poderia ser em parte explicada pelo caráter exploratório da ocupação portuguesa, afinal a administração portuguesa não visava criar uma sociedade original da América, mas sim explorar ao máximo a colônia, daí o empenho em aperfeiçoar o sistema fiscal em detrimento de melhorar as práticas administrativas. 

A igreja e o controle dos fieis

As mudanças ocorridas nas atividades agropastoris e na organização administrativa da colônia também acompanharam às mudanças que estavam ocorrendo na igreja. Precisando contrapor a reforma protestante do século XVI, liderada por Matinho Lutero, a igreja precisava criar mecanismos frente ao avanço do protestantismo no mundo, sendo necessário reafirmar dogmas e sacramentos. Nesta necessidade, a igreja não mediu esforços para controlar a vida dos fieis por meio de regras e dogmas como, por exemplo, a instituição do casamento, que antes era considera profana na igreja.

Além do casamento, nos países católicos o principal mecanismo de controle dos fieis por meio da consciência residia no sacramento da penitência, por meio da confissão. Foi a confissão a estratégia chave na contrarreforma, onde o protestantismo poderia ser combatido por meio da verdade contada aos sacerdotes.

A doutrina católica atravessou o mar e também se fez presente na América portuguesa. Jesuítas e religiosos animalizavam e demonizavam os índios que aqui viviam. Estas ideias ainda permaneceram presentes entre leigos e religiosos até por volta do século XVIII. Os jesuítas também demonizavam a nudez indígena, alegando ofensa a Deus.

Todo esse conjunto de regras impostas pela Igreja, e complementadas pelas regras dos colonizadores, ditavam o tom de uma nova colonização que demonizava os índios, seus costumes culturais, proporcionando a implementação de um novo colonialismo por meio da escravidão e exploração dos recursos naturais.    

A igreja também exercia um importante papel na manutenção das leis e dos “bons costumes” da fé católica. Por meio de pregações as más condutas eram profetizadas com pecados mortais, a religiosidade de gente de cor, principalmente os africanos, eram vistas com desprezo e algo a ser combatido. Aliás, esse combate é algo se que faz presente na sociedade brasileira até os dias atuais.      

A Igreja teve um papel importante no estabelecimento e no entendimento do conceito de família, principalmente quando tornou o casamento um de seus sacramentos, mesmo diante de certa desconfiança de membros da Igreja.

A moradia no período colonial

O caráter da sociedade brasileira, estratificada e dividida entre indivíduos brancos, negros, índios, escravos e livres, dificultava a tentativa de buscar no país, padrões semelhantes de vida e de organização familiar, até mesmo no interior de uma determinada camada da população. Não obstante, as questões de organização social e religiosa, a moradia também era algo heterogêneo no Brasil colônia, sendo possível perceber grandes diferenças de moradias entre vilas e cidades. 

Enquanto as casas de homens pobres e livres no campo e na cidade, consistiam em pequenas choupanas de um ou dois cômodos, nos quais se dormia, cozinhava, etc., as casas de pessoas com mais dinheiro tinham aposentos, geralmente enfileirados.

Modelo de casa estilo choupana. Fonte:
brainstudy.info

É certo que a arquitetura das casas no Brasil colônia passou por grandes transformações ao longo dos anos, tanto em casas de pobres quando de pessoas com maior poder aquisitivo. Cômodos foram criados para fornecer intimidade, alguns foram substituídos ou sua função modificada e também incorporados, a exemplo da cozinha, que antes era construída separada da casa.

Neste sentido, buscou-se entender como ocorreram os processos de captação de escravos indígenas e africanos para as lavouras brasileiras, a influência da igreja no processo de formação da sociedade brasileira e as políticas administrativas adotadas pela coroa portuguesa.

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Referências

[1] FAUSTO, Carlos. “Fragmentos de história e cultura tupinambá. Da etnologia como instrumento crítico de conhecimento etno-histórico”. In: CUNHA, Manuela Carneiro da (org.). História dos índios no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 2002, p. 381-96.

[2] ALENCASTRO, Luiz Felipe de. “O aprendizado da colonização”. O trato dos viventes. Formação do Brasil no Atlântico Sul. São Paulo: Companhia das Letras, 2000, p. 11-42.

[3] MONTEIRO, John Manuel. “O celeiro do Brasil”. In: Negros da terra. São Paulo: Companhia das Letras, 1994, p. 99-128.

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