Contextualização das Divisões Regionais do Brasil

Introdução

Este post é uma breve contextualização dos textos Divisões Regionais do Brasil e, O recorte das Regiões Geográficas Imediatas e Intermediárias de 2017 no livro “Divisão Regional do Brasil em Divisões Geográficas Imediatas e Regiões Geográficas Intermediárias publicado pelo IBGE em 2017.

As propostas de divisões regionais

O texto inicia afirmando que a divisão do Brasil em regiões, está pautada na necessidade de planejamento e na gestão do território. Porém, essa divisão não se constituiu em uma tarefa simples, dado ao tratamento político que envolveu este tema pelo IBGE ao longo do último século.

Às três propostas de Divisão Regional do Brasil elaborado pelo IBGE, ao longo do século XX, foram acompanhadas de tensões políticas e econômicas da época. As divisões regionais feitas pelo IBGE nas décadas de 1940, 1960 e 1980 foram constituídas diante do contexto histórico e econômica, o que levanta o debate da necessidade de estabelecimento de novas divisões segundo os critérios científico-geográficos vigentes.

A primeira divisão regional oficial do Brasil foi realizada pelo IBGE na década de 1940, se institucionalizou a partir da Circular No. 1 de 31 de janeiro de 1942 da Secretaria da Presidência da República. Esta divisão foi elaborada diante da necessidade de conhecimento mais aprodundado do Território Nacional, tendo como um dos principais objetivos a integração e a facilitação das atividades de planejamento.

Na época, o principal articulado da divisão regional foi Fabio Macedo Soares Guimarães, que na época ocupava o cargo de Chefe da Divisão de Geografia do Conselho Nacional de Geografia do IBGE. Neste período, o IBGE era um dos principais centros de estudos geográficos no Brasil, o que contribuía para a adoção das proposições elaboradas por este órgão. Mesmo assim, a primeira divisão regional foi contestada por não possui fundamentos sólidos tanto na geografia física quanto na geografia humana.

A partir da década de 1950, alterava-se o padrão de uso e ocupação da terra no Brasil. Até então, o país tinha uma estrutura espacial organizada quase exclusivamente ao longo da faixa litorânea, e com atividades voltadas basicamente para a suas respectivas áreas de influência.

A partir de 1950, também é possível observar um intenso processo de urbanização e crescimento urbano em várias cidades brasileiras. Muitas dessas cidades cresceram de forma desordenada e mal planejadas, gerando problemas urbanos de ordem ambiental e territorial. O crescimento urbano pela qual passou as cidades brasileiras foram resultado da junção de diferentes tipos de pressões sobre a expansão territorial.

A segunda proposta de divisão regional

O processo de urbanização no Brasil foi caracterizado por um grande fluxo de pessoas deixando a zona rural e indo em direção à zona urbana.  Na época as cidades não estavam preparadas para receber este intenso fluxo de pessoas, gerando uma população que sofria com a completa falta de infraestrutura urbana. Todas estas mudanças foram primordiais para a adoção de uma nova divisão regional preocupada em subsidiar os processos de planejamento territorial.

De acordo com os próprios documentos do IBGE, a segunda proposta de Divisão Regional do Brasil elaborada pelo IBGE, no final dos anos 1960, encerra um período marcado “por poucos estudos que avançassem na discussão teórico- -metodológica sobre o assunto”, e ocorre em um contexto político-institucional pautado pela distensão política e estruturação do planejamento público, então explicitamente a serviço de um projeto de desenvolvimento econômico.

As constantes mudanças pela qual o Brasil e o mundo passavam no pós-guerra, iria contribuir mais tarde para uma nova divisão regional pautada nos aspectos territórios, econômicos e geográficos do país.

A Divisão Regional do Brasil ocorrida em 1989, por Mesorregiões e Microrregiões Geográficas, além de mais atual do ponto de vista socioeconômico e geográfico, captava também a realidade territorial de um Brasil não mais vocacionado somente ao domínio de uma pecuária bovina ultra extensiva, mas articulada pela existência de um complexo agroindustrial em processo de consolidação e expansão, que mais tarde viria a inserir o interior do País na produção mundial de commodities. Estas transformações iriam inserir o campo e a agropecuária brasileira em um sistema produtivo organização ao nível mundial.  

Tal divisão, pautada na malha político-administrativa, constitui, por sua vez, outra forma de configurar o Território Nacional no sentido de servir de referência tanto à divulgação da informação estatística, quanto, eventualmente, à ação do governo para alocação de recursos e implementação de projetos e, mais recentemente, à conjugação de interesses comuns por parte de municípios vizinhos

Aponta-se com base no texto que a divisão regional do Brasil se constitui um problema tanto de ordem teórica quanto de ordem geográfica. Por outro lado, o estabelecimento de uma divisão regional para fins políticos e administrativos, possui um problema de ordem prática, não sendo necessário amplos debates científicos para a sua definição. Destaca-se que a divisão político-administrativo se constitui, em uma forma de configurar como referência para a divulgação de informação estatísticas e para às ações de governos. 

Acompanhando as mudanças que vem ocorrendo ao longo das últimas décadas, e passados três décadas da última divisão regional, o IBGE lança em 2017 uma publicação voltada para tratar das Regiões Geográficas Imediatas, que correspondem a uma escala intermediária entre as Unidades da Federação e as Regiões Geográficas Intermediárias.

Com estas novas divisões o IBGE promove uma nova atualização da rede urbana brasileira, subsidiando as práticas de planejamento, gestão do território e promoção de políticas públicas nível federal e estadual. Na proposta de divisão cabe destaca as características dos diferentes territórios diferenciados pelo IBGE. O território-zona, um território contínuo, por exemplo, é identificado quando os fluxos e fixos se localizam em um espaço ininterrupto e homogêneo.

Destaca-se que o território zona não tem sentido se for levada em consideração como uma unidade independente. Neste caso, é preciso considerar que este território está localizado e conectado em um espaço mais amplo. Com relação ao território rede, o documento do IBGE afirma que sua premissa é a centralidade medida a partir do controle que as cidades exercem por suas funções de alcance intra e inter-regionais. A ampliação dos fluxos no espaço geográfico, proveniente da diversificação dos processos na pós-modernidade, gera uma divisão territorial cada vez mais complexa.

Com as mudanças no próprio conceito de região e nos métodos, e características do processo de organização e ocupação do espaço brasileiro, chegou-se a uma nova divisão regional com as seguintes regiões: sul, sudeste, centro-oeste, norte e nordeste. Este modelo vigora até os dias atuais.

Além da divisão do país em regiões administrativas é preciso destacar a divisão das regiões geoeconômicas que podem ser classificadas em três: Amazônia, nordeste e centro-sul. Os limites das regiões geoeconômicas não coincidem com os limites dos estados, sendo estas caracterizadas a partir de diversas características como: fluxo de mercadorias, infraestrutura, economia, comércio, entre outros.