Quase todas as tensões que ocorrem entre países vão muito além do simples bate boca entre seus presidentes ou ditadores. Alguns dos motivos podem ser de ordem ideológica, intelectual, de soberania ou de interesses capitalistas.

Recentemente, jornais de grande circulação publicaram notícias diárias sobre a troca de farpas entre o presidente brasileiro e francês. Palavras nada republicanas entre os chefes de estado, ditaram tons de ameaça e falta de respeito entre ambos. Em meio a estas discussões, estão componentes geopolíticos e ambientais envolvidos. E isso é um prato cheio para a geografia, afinal tratam-se de temas que envolvem diretamente conceitos que aprendemos na geografia como: meio ambiente, vegetação, geopolítica, soberania, geopolítica mundial, aquecimento global.

Entendendo o papel da Amazônia

Ultimamente foram propagadas notícias de que a Amazônia seria o pulmão do mundo. Esta afirmação está incorreta pois grande parte do ar produzidos pelas florestas durante o dia é utilizado durante a noite. A importância da Amazônia está na sua capacidade de regulação climática na América do Sul por meio de sua floresta. A retirada da vegetação seria prejudicial para toda a região. A amazônia também possui uma biodiversidade riquíssima além de concentrar riquezas minerais de grande valor como petróleo, gás natural e minério de ferro.

Diante de tantas riquezas, fica evidente que qualquer país desenvolvido gostaria de controlar esta parte da América sul, através de suas multinacionais, porém estamos realmente perdendo nossa autonomia e soberania sobre a região? E como poderíamos definir esses termos?

Soberania nacional

A soberania nacional é destinada a todas as nações independentes, ou seja, que têm total poder e domínio dentro de seus limites territoriais, sendo livres da influência ou comando exercido por Estados terceiros.

O art. 1°, inciso I, da Constituição de 1988 traz a soberania como um dos fundamentos da República Federativa do Brasil. Nesse ínterim, a soberania corresponde à independência na ordem internacional, com supremacia na ordem interna.

A soberania de um Estado é formada pelos diferentes órgãos, instituições e poderes que o organizam. No Brasil, por exemplo, o Poder Executivo, Judiciário e o Legislativo ajudam a formar a soberania nacional.

Autonomia

Em Ciência Política, a autonomia de um governo ou de uma região pressupõe a elaboração de suas próprias leis e regras sem interferência de um governo central nas tomadas de decisões.

No Brasil todos os entes federados são dotados, apenas, de autonomia. Não há que se falar em soberania de um ente federado sobre outro, tampouco de subordinação entre eles. Todos são autônomos nos termos estabelecidos na Constituição Federal.

A soberania brasileira sobre a Amazônia

A amazônia legal é composta por Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Roraima e parte de Mato Grosso, Tocantins e Maranhão. Todos estes estados são autônomos envolvendo diversas questões referente ao uso do solo e da floresta. O Brasil é soberano para definir e implantar políticas de ordem ambiental em seus estados.

O número de estrangeiros vivendo na amazônia é muito baixo se comparado às demais regiões brasileiras. A quantidade de Ong’s também é inferior ao propagado na mídia por agentes do governo. Diante destes e de outros fatos, até o presente momento, não se vê ameaça à soberania brasileira na Amazônia legal.

O que tem-se notado é uma devastação intensa e predatória da área com o objetivo de implantar a cultura da soja e da pecuária na região. E este uso desordenado, intensificado pelas queimadas, chamaram a atenção de diversos governos, principalmente o governo Francês, que sob a liderança de Macron pressionou o governo brasileiro a tomar medidas para conter as queimadas e o desmatamento.

Os problemas que ocorrem no Brasil foram magistralmente usado como pano de fundo pelo presidente Macron para justificar a não ratificação do acordo entre o Mercosul e a União Européia caso o Brasil não tomasse medidas urgentes contras as queimadas. Macron em parte foi pressionado por produtores franceses que temem uma concorrência desleal com o agronegócio brasileiro caso o acordo comercial entre os dois blocos realmente venha a ser efetivado.

Como percebido o componente capitalista, geopolítico e ambiental estão intimamente ligados a toda esta discussão. E toda essa complexidade de conceitos e acontecimentos faz deste artigo somente uma forma de provocar o debate destes temas entre os profissionais da geografia, que por natureza, são os mais capacitados para opinar sobre estas questões.

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