Sobre o texto
Este texto discute a organização regional do espaço brasileiro a partir do livro Trajetórias Geográficas do professor Roberto Lobato Corrêa. Por se tratar de um breve resumo, é recomendado a leitura completa do livro.
Organização e expansão territorial
A discussão a respeito da Organização Regional do Espaço Brasileiro não tem como objetivo a proposição de uma nova regionalização, mais sim uma construção de novos conhecimentos a partir da experiência do autor nesta temática. Tratar desta temática é sempre uma tarefa complexa, pois o território brasileiro possui dimensões continentais e especificidades sociais, econômicas e ambientais que variam conforme mudam as regiões.
É importante afirmar que a evolução da expansão territorial e do processo de ocupação do território brasileiro também teve como uma das causas os diferentes modelos de organização administrativa do país. Mesmo tendo um sistema administrativo onde as decisões ocorriam de forma centralizada, Portugal conseguiu manter o Brasil sob o seu domínio, implementando o modelo administrativo e organizacional adotado em Portugal até então.
Ao longo da ocupação e formação do Brasil é possível distinguir quatro modelos de organização político administrativa: capitanias hereditárias, governo geral, monarquia e república. Mesmo sendo modelos diferentes todos eles possuem como característica marcante a centralização das decisões mais importantes.
Entre estas formas de organização administrativa, é possível destacar as capitanias hereditárias, sendo uma espécie de divisão do território português em 15 lotes, onde foram doados aos chamados donatários e a república federativa presidencialista (proclamada em 1889), sendo a atual forma de organização política do Brasil. Este tipo de organização é considerado uma união política entre estados e municípios que se associam a um governo central sem a perca de autonomia.
Ao falar sobre organização política administrativa do Brasil também é importante discorrer sobre as divisões regionais adotadas pelo Brasil nos últimos anos e sobre as regiões geoeconômicas existentes. Sabe-se o processo de divisão regional nasce da necessidade de um melhor planejamento regional baseado nas características naturais, econômicas e sociais do país.
“Os três brasis”
Os processos sociais e econômicos que ocorrem principalmente a partir da década de 1950 contribuíram para uma nova organização regional do espaço no Centro-Sul (uma espécie de fusão das regiões sudeste, sul e parte da região centro-oeste), Nordeste e Amazônia (região dos estados da região norte e parte do estado de Mato Grosso). Estas divisões contribuem para entender que existem cerca de três Brasis, cada um tendo características econômicas, ambientais e sociais diferentes. Esta divisão dá origem ao que se chama de regiões geoeconômicas.
É importante destacar que estas três regiões não estão desarticuladas, pelo contrário, cada uma possui uma função no cenário nacional, onde existe a possibilidade de caracteriza-la a partir dos aspectos sociais, ambientais e econômicos. Como exemplo, é possível citar a divisão do trabalho, fruto do processo de expansão do capitalismo, os fluxos de pessoas e mercadorias, a distribuição das empresas, das indústrias e sua infraestrutura.
A divisão do trabalho a qual cada complexo regional está submetido contribui para que as diferenças entre estes três Brasis sejam ampliadas. Neste caso, esta divisão territorial se torna mais evidente, não pelas diferenças ambientais ou sociais, mas pela função que cada região passa a ter na economia nacional. É por esse viés, que se dá a organização do territorial brasileiro até então. É preciso destacar que as regiões também se diferenciam devido, principalmente aos diferentes modos de produção, relações sociais, circulação e consumo, organização espacial, natureza e densidade populacional.
Centro-sul
Para Roberto Lobato Correa a região Centro-Sul se distingue das remais regiões por sua característica econômica e política, sendo considerada o coração econômico e político do país, onde ocorre a gestão política e as decisões empresariais por meio das grandes corporações. Tudo isso irá definir o modelo de produção, circulação e distribuição das mercadorias e das empresas em território nacional.
Nesta região, é importante destacar o papel desempenhado pelo Estado de São Paulo, sendo considerado o centro financeiro do país, pois é lá que estão as sedes dos grandes bancos e quase todo o complexo industrial do país. A atividade industrial se localiza basicamente no Estado de São Paulo, em Belo Horizonte, nos centros de Joinville, Brusque e Blumenau, em Santa Catarina e em Porto Alegre e Caxias do Sul.
O Centro-Sul concentra uma densa rede rodoviária, contribuindo para que os fluxos de mercadoria sejam mais intensos do que em outras regiões. Também concentra os principais portos do país, sendo os mais importantes o de Santos, Rio de Janeiro, Vitória, Paranaguá e Rio Grande. Tudo isso demonstra que a região Centro-Sul possui destaque no país devido a sua importância no setor produtivo, econômico e tecnológico, tornando uma das localidades preferidas para as pessoas que buscam empregos e para a instalação de empresas.
Nordeste
Em relação à região Nordeste, se trata de uma região com oportunidades reduzidas, principalmente devido ao baixo desempenho econômico, industrial, agropecuário e político. O declínio desta região inicia-se já no período da cana-de-açúcar. A partir daí, não há uma especialização produtiva e/ou um destaque na produção em grandes quantidades de uma determinada cultura.
A perda demográfica também se faz presente com a ida de um grande quantitativo de pessoas para o Centro-Sul, em especial para São Paulo e Rio de Janeiro, na busca de oportunidades de emprego. Também se observa alguns fluxos migratórios em direção a Amazônia e algumas áreas do próprio nordeste. Estes fluxos migratórios decorrem da ausência de empregos e oportunidades na região.
A região Nordeste também é caracterizada por baixos índices de escolaridade, de qualidade de vida e índices mais elevados de mortalidade infantil. Porém, diferentemente dos demais locais, as áreas litorâneas das cidades nordestinas costumam concentrar grupos de elevada renda, além de serviços de saúde, educação e infraestruturas mais avançados.
Amazônia
A Amazônia por sua vez, é caracterizada como uma região na fronteira do capital e da produção agropecuária. É uma região que se beneficiou com os surtos da borracha e que passou por grandes transformações com os programas governamentais de ocupação e integração da Amazônia às demais regiões brasileiras.
A integração desta região demandou um forte processo de ocupação populacional, retirada da vegetação e exploração dos recursos naturais existentes. Este processo levou a retirada de comunidades tradicionais e indígenas que tiveram como única opção a ida para os precários centros urbanos das médias e grandes cidades da Amazônia. Destaca-se que esta região ainda sofre com a retirada da vegetação nativa para a criação de gado e produção de monoculturas, tais como soja e o milho.
Os investimentos governamentais permitiram a construção de rodovias, hidroelétricas, aeroportos, núcleos de mineração e até áreas industriais, tendo como exemplo o polo industrial de Manaus. Estes são exemplos de ações governamentais que viabilizaram, mesmo que de forma precária, o processo de ocupação e integração desta região com as demais regiões geoeconômicas do país.
Todos estes investimentos também geraram conflitos de ordem ambiental e social. Houve um certo aumento dos grandes latifúndios com a ida de produtores do Centro-Sul para a Amazônia, além de uma intensificação no processo de desmatamento para a conversão da floresta em pasto para a criação de gado.
Referência
CORRÊA, R.L. Trajetórias geográficas. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1997. 302p.