Introdução
Nas últimas décadas a paisagem amazônica tem mudado de forma substancial, resultado das políticas governamentais que incentivaram a migração para esta região, ocasionado o crescimento urbano e a própria expansão da agropecuária e agricultura mecanizada.
O programa Grande Carajás foi criado pela Companhia brasileira Vale do Rio Doce durante o regime militar sob o mandato de João Batista Figueiredo. Este programa se estendeu por quase um milhão de quilômetros quadrados, englobando terras do estado do Pará e do Maranhão. Porém, o objetivo inicial era explorar uma área com apenas 60 quilômetros de raio. Segundo a Companhia Vale, as obras em Carajás foram iniciadas em 1984 e, em 1986, chegaram os primeiros moradores para trabalhar.
Gilciandro Prestes de Andrade destaca que o Projeto Grande Carajás foi elaborado em parceria com algumas potências e bancos internacionais de financiamentos como o Banco Mundial, o Banco Interamericano de Desenvolvimento e a Comunidade Econômica Europeia.
O objetivo do projeto
Segundo o governo, o projeto tinha como objetivo alcançar um crescimento econômico harmônico, com a criação de empregos, industrialização da região norte e aumento da capacidade do país em honrar com a dívida externa. O papel estatal consistiu em propiciar a infraestrutura necessária para a exploração dos recursos minerais e para o deslocamento e assentamento dos trabalhadores que chegavam na região.
Mudanças no ambiente amazônico
As implicações das mudanças que ocorreram no ambiente amazônico nas últimas décadas são profundas, afetando principalmente o meio ambiente e os pequenos agricultores desta região que ainda são vistos como praticando uma agricultura atrasada e fora dos padrões do mercado, pois não conseguem produzir excedentes o suficiente para a comercialização em grande escala.
Canaã dos Carajás – PA
Tudo isso tem contribuído para que a região amazônica, com destaque para a região de Carajás, tenha um modelo de desenvolvimento caracterizado pela influência das políticas de desenvolvimento governamental das grandes empresas de exploração mineral.
As políticas governamentais desenvolvidas desde a década de 1970 é o principal indutor para a migração de pessoas para a região de Parauapebas, que era vista como uma região a ser integrada e desenvolvida.
Destaca-se que nas últimas décadas do século XX a Amazônia brasileira foi vista como a solução para as pressões sociais originadas de problemas ambientais e expulsão de produtores do Nordeste e deslocamento de produtores do sul tendo como objetivo não somente ocupar a região, mas modernizar a agricultura.
Fluxo migratório e avanço da agricultura
Os projetos de integração promovidos pelos governos militares nos anos 70 e a descoberta de ouro e minérios valiosos na região de Carajás contribuíram para a ampliação do fluxo migratório na região, ocasionando conflitos de ordem territorial, social e econômico.
A força de trabalho utilizada para o avanço da agricultura e agropecuária na região era basicamente formada por antigos catadores de castanha e comunidades tradicionais. Isso contribuía para a fixação dos trabalhadores, diminuindo a sazonalidade. O autor destaca que o escoamento da produção era feito por meio da estrada Belém-Brasília, facilitando não somente o transporte da produção mais a fixação de pessoas que estavam em busca de novas terras para a criação de gado.
As principais estratégias governamentais giraram em torno da implantação e implementação de projetos de colonização e ocupação da região. Nesta época ainda não havia, de forma difundida a noção de preservação ambiental e nem de desenvolvimento sustentável, algo que passa a se tornar mais comum a partir da década de 1980 e 1990, fruto da pressão internacional em torno da adoção de um novo modelo de uso dos recursos naturais.
Esta nova condição de desenvolvimento pressupõe que o Estado contribua para a implantação de medidas socioeconômicas que levem ao chamado desenvolvimento sustentável. Trata-se de um modelo econômico que busca conciliar os diferentes interesses, levando a um uso sustentável dos recursos ambientais e a uma maior preservação do meio ambiente.
O papel do Estado
Neste processo o Estado tem um papel de mediador entre os interesses da sociedade, e as estratégias de uso dos recursos por parte das empresas multinacionais e transnacionais. Porém, nem sempre o Estado garante a correta proteção do meio ambiente. É possível citar a ocorrência de fogo e desmatamento em áreas destinadas à preservação ambiental.
As mudanças nos ecossistemas advindos das queimadas e do desmatamento afetam os recursos naturais e os serviços ecossistêmicos utilizados pelas comunidades locais, os quais desempenham papéis fundamentais no ciclo hidrológico. Esses ecossistemas estão cada vez mais sendo degradados através de mudanças no uso e cobertura do solo em larga escala ocasionando grandes impactos ambientais.
O avanço das monoculturas, tendo como exemplo a soja e o milho, parece representar um grande risco ambiental, especialmente para a região amazônica. A expansão destas atividades é uma das principais causas da degradação dos solos, dos rios e do crescimento dos desmatamentos e das queimadas. A perda da biodiversidade amazônica, tão rica e ainda inexplorada do ponto de vista medicinal e farmacêutico, pode representar a eliminação de recursos estratégicos para o futuro do Brasil e dos povos que nela vivem.
A exploração dos recursos minerais em Carajás ocorreu a partir de um regime de concessões, onde permitiu criação de incentivos para as empresas privadas que se instalaram no local. Os principais decretos que legalizaram a exploração em Carajás foram: Decreto-lei n° 1.813, de 24 de novembro de 1980, que definiu as empresas integrantes do programa e criou a Secretaria de Planejamento da Presidência da República, voltada para propiciar a andamento do projeto.
O Decreto-lei n.°1.825, de 22 de dezembro de 1980 permitiu a isenção de Imposto sobre a Renda por um prazo de 10 anos para os empreendimentos que participassem do programa. Em dezembro de 1981 é publicado o decreto-lei 1.904 alterando a área de abrangência do Programa, passando a integrar além do Estado do Pará, o Estado do Maranhão e Goiás.
Atualmente, a região de Carajás, localizada no sudeste do Pará concentra o complexo S11D Eliezer Batista, considerado o maior complexo minerador da história da empresa Vale. A exploração mineral continua, porém, sob o domínio de grandes empresas como a Vale. Destaca-se que passados 50 anos desde a implantação do projeto, a pauta exportadora dos municípios da região continua sendo baseada em commodities minerais e agrícolas.
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Referência consultada