Desde o período colonial a violência se faz presente na sociedade brasileira, seja contra os índios, escravos africanos ou contra os mais pobres. Trata-se de uma problemática que tem se intensificado ainda mais nas últimas décadas chegando ao ponto de modificar profundamente a dinâmica urbana e social nas cidades.
Nas últimas décadas o sentimento de medo e insegurança tem se intensificado no Brasil. As estatísticas oficiais apontam para uma criminalidade crescente com uma aceleração de todas as modalidades delituosas, tais como: roubos, furtos, homicídios, sequestros, estupros, etc.
As leis cada vez mais severas, o grande aparato estatal e a criação de políticas públicas de combate a violência não têm dado a resposta necessária para uma sociedade que se tranca em suas casas, apartamentos ou condomínios, e que vê direitos fundamentais sendo suprimidos tanto pelo crime quanto pelo estado responsável por protege-la.
A criminalidade e a violência nos centros urbanos são questões sociais e endêmicas que estão arraigadas na sociedade brasileira. A crescente criminalidade tem feito do Brasil um dos países com os maiores índices de homicídios e pequenos delitos de todo o planeta. Por tanto, discutir e pesquisar soluções e ideias para melhorar a segurança pública é de extrema importância nos dias atuais. Para isso, torna-se necessário entender o contexto histórico na qual se insere a dinâmica da violência na sociedade brasileira.
Os diferentes conceitos de violência
De acordo com o famoso sociólogo escocês, Walter Gallie, professor de filosofia e ciência política, o conceito de violência será sempre contestado, pois qualquer definição, por mais convincente que seja, será sempre e necessariamente provisória.
Por ser caracterizada como um fenômeno social de extrema importância e gravidade para toda a sociedade houve um despertar do interesse público e de outras áreas da ciência, tais como: História, Ciências Sociais, Geografia, Economia, Direito, etc., por assuntos envolvendo a violência. Estas áreas buscam compreender quais as razões e fatores que contribuem para a elevação da violência, assim como as medidas e ações governamentais e individuais que mais ajudam para a diminuição da violência.
A questão da violência começou a ser debatida em maior número principalmente a partir da década de 1980, quando se toma consciência da dimensão do problema, onde a violência torna-se banalizada. Para tratar do tema da violência se faz necessário primeiramente a compreensão de seu significado [1] A violência varia de uma cultura e de uma sociedade para outra, e também conforme o momento histórico vivido. Neste caso, revoltas contra um governo ditatorial ou guerras civis para derrubar um determinado líder pode ser considerado um tipo de violência [2].
As discussões acerca da violência assumem novas proporções quando se volta o foco da análise para o Estado brasileiro, que, tradicionalmente, alinhou-se aos interesses das classes e grupos dominantes. Diariamente o estado é responsável por envolver sua força repressora em atos de extrema violência e arbitrariedades contra a população, principalmente aqueles que estão as margens da sociedade mais privilegiada.
O Estado, por meio do aparato policial evidencia até os dias atuais as marcas de sua estrutura profunda: a via autoritária e excludente de uma sociedade individualista e hierárquica. Mesmo em períodos considerados democráticos, o Estado ainda impedia o aparato policial de falar a língua daquelas pessoas menos favorecidas [3].
Entre os vários tipos de violência é possível citar alguns, tais como: roubos, furtos, assassinatos, sequestros, guerras, atentados, terrorismo, violência física, sexual, psicológica, tortura, violência policial, dentre outras. Algumas destas são produtos da modernidade e outras existem deste o período colonial.
A formação histórica do Estado e a força reguladora do Direito resultou na organização estrutural da sociedade, contudo, não necessariamente, criou-se uma sociedade pacifica e capaz de frear a violência nas cidades [4].
A discussão a respeito da existência de práticas violentas ocorre desde a antiguidade quando a violência se tornou algo ligado ao nosso cotidiano e assim, passamos a acreditar que o mundo nunca foi tão violento como atualmente. O período colonial também é marcado por um elevado número de infanticídios. Nos períodos de levantes e guerras também floresceram o coronelismo, os jagunços e cangaceiros no meio rural. A violência, que ocorre desde o período colonial, é um ato do livre agir do ser humano, pois não há nada, nem do ponto de vista genético e nem físico que justifique os atos de violência de uma pessoa [5].
A Violência no Brasil contemporâneo
A violência tem ganhado cada vez mais espaços nos noticiários de TVs nos últimos anos. A questão da violência tornou-se uma das principais, senão a principal, preocupação da população brasileira. Esta preocupação tem sido mostrada por meio de pesquisas e noticiários nacionais.
Os números da violência no país impressionam, tornando-o um dos mais violentos do mundo no ano de 2017. Enquanto alguns especialistas em segurança pública afirmam que o pais está à beira de viver uma verdadeira guerra civil, outros acreditam que já estamos presenciando uma verdadeira guerra em várias cidades brasileiras. Esta é uma “guerra” que tem como principais vítimas jovens e adolescentes negros que vivem nas periferias, além de policiais e agentes negros [6].
O país atingiu níveis extraordinariamente elevados de violência. Nesse contexto, as instituições da Justiça criminal e da segurança pública, em seu conjunto, têm desempenhado papéis contraditórios, frequentemente negativos, concorrendo, assim, para o aprofundamento da crise [3]. O aprofundamento da crise é causado por uma hierarquia de prioridades que reinterpreta interesses ideológicos e políticos a favor de uma minoria, escondendo da grande sociedade as verdadeiras causas da violência
O homicídio, considerado a maior preocupação quando se trata de violência e políticas públicas vem crescendo de forma acelerada desde o início de sua contagem, passando de pouco mais de 11.217 no ano de 1979 para 65.602 em 2017. Neste período os homicídios aumentaram quase 6 vezes se comparado ao ano de 1979. Estes dados podem ser visualizados no gráfico 1.
Gráfico 1. Número de homicídios entre 1979 e 2017. Fonte: IPEA (2019)
Disponível em: < http://www.ipea.gov.br/atlasviolencia/filtros-series/1/homicidios>.
Diante dos dados apresentados acima é possível levantar algumas questões como: quais os fatores que vem provocando este aumento ao longo dos anos? Houve falha das políticas públicas de combate a violência ou houve falta de políticas públicas? A população brasileira se tornou mais violenta? Ou se considerar a população atual o número de homicídios está relativamente parecido com o registrado em 1979?
O crescimento populacional não pode ser utilizado para justificar o aumento do número de homicídios no país, uma vez que enquanto a população brasileira dobrou de 1979 até 2017, o número de homicídios aumentou quase 6 vezes. Não há estudos, medições ou conclusões o suficiente sobre a possibilidade da população brasileira ter se tornado mais violenta. Várias são as matrizes da criminalidade e da violência no Brasil e suas manifestações variam conforme as regiões do país e dos estados. Trata-se de um país tão diverso que não há espaço para generalizações [3].
Nas regiões norte e nordeste os conflitos interpessoais têm deixado de ser o principal motivo para o aumento da violência, dando lugar para a guerra entre facções criminosas motivados pelo controle da venda e transporte de armas e drogas. O crime organizado tem-se articulado e expandido por todo o país, contribuindo para um aumento exponencial do número de homicídios nas áreas mais pobres.
A violência estatal também deve ser considerada nesta análise, pois frequentemente o Estado é responsável por atos violentos e por garantir que a estrutura social, uma das condicionantes da violência, permaneça inalterada para benefício de um pequeno grupo dominante.
A violência advinda do poder ilegítimo do Estado, é claro, tomou ainda mais espaço nas preocupações dos cientistas sociais no período militar, mas persiste até hoje, com exceção de alguns estados. Nas duas últimas décadas foram inúmeros os trabalhos publicados sobre a violência nas cidades, violência policial, a tortura, o crime organizado e o caos que vive o sistema penitenciário brasileiro.
A omissão do Estado é, em si mesma, uma das expressões da violência e, ao mesmo tempo, a internalização no aparato da Segurança Pública, de práticas transgressoras e criminosas. A omissão propicia a continuação de práticas abusivas, legitimando cada vez mais a repressão e a violência contra grupos pobres e de áreas com vulnerabilidade social.
As ações do estado são em parte legitimadas por uma classe que trata de oferecer ao pobre a pobreza e o que é de mais precário em serviços essenciais como: saúde, educação e renda. Não deixando o pobre acessar os benefícios básicos esta mesma classe encara a pobreza como uma situação social criada pelo individuo marginalizado, se eximindo de qualquer culpa. Para Marx e Engels, de modo geral, o Estado acaba se valendo do uso da violência, já que a manutenção de uma estrutura social opressiva, não se faz senão por meio do controle constante daqueles que se encontram na posição subalterna.
A violência, principalmente a que envolve a prática de ceifar vidas, é uma preocupação frequente de parte da sociedade brasileira. Discutir a violência na sociedade exige uma análise aprofundada de suas causas e efeitos, necessitando de uma intensa análise política, social e econômica para se chegar a uma ou mais proposições quanto ao seu tratamento teórico e prático.
As desigualdades econômicas, sociais e culturais, as exclusões econômicas, políticas e sociais, a corrupção no funcionalismo público, o racismo, o sexismo, a intolerância religiosa, sexual e política são considerados formas de violência. Estas formas de violência contribuem para a ocorrência da violência mais cruel, que é a retirada da vida humana.
Todos estes modelos de violência estão arraigados na sociedade brasileira, porém aparecem na grande mídia como um fato esporádico de superfície, contribuindo na manutenção do mito de um povo brasileiro que é amigável, dócil e alegre.
Referências
[1] HAYECK, Cynara Marques. Refletindo sobre a violência. Revista Brasileira de História & Ciências Sociais, v. 1, n. 1, 2009.
[2] COSTA, Márcia Regina da. A violência urbana é particularidade da sociedade brasileira?. São Paulo em perspectiva, v. 13, n. 4, p. 3-12, 1999.
[3] SOARES, Luiz Eduardo; GUINDANI, Miriam. A violência do Estado e da Sociedade no Brasil Contemporâneo. Nueva Sociedad, Buenos Aires, n. 208, p. 56-72, 2007.
[4] CASTILHO, Ana Flávia de Andrade Nogueira; ALVES, Fernanda Mendes Sales; ALONSO, Ricardo Pinha. Segurança Pública no Brasil e a Paz Social. Revista Derecho Y Cambio Social. 2017. Disponível em: < http://www.derechoycambiosocial.com/revista050/SEGURANCA_PUBLICA_NO_BRASIL.pdf>
[5] PINO, Angel. Violência, educação e sociedade: um olhar sobre o Brasil contemporâneo. Educação & sociedade, v. 28, n. 100, p. 763-785, 2007.
[6] DUTRA, Renato de Araújo. Sistemas de integração em segurança pública e a participação popular no combate à criminalidade. Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) para graduação em Direito no Centro Universitário Tabosa de Almeida ASCES/UNITA, 2018.