Introdução
Dia 29 de Maio é um dia especial porque é celebrado o dia do Geógrafo no Brasil e este blog não poderia deixar de falar um pouco sobre esta nobre profissão.
Não podemos esquecer que coincidentemente hoje também é o aniversário do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. Neste poste vamos tentar entender o porquê da baixa inserção deste profissional no mercado de trabalho, que se intensificou ainda mais com a crise ocasionada pelo COVID-19. Para entender essa baixa inserção primeiramente precisamos elencar os fatos mais importantes que marcaram a historia desta profissão no Brasil.
Breve relato sobre a história da profissão de geógrafo
Os primeiros geógrafos chegaram ao Brasil com a vinda da família real portuguesa por volta de 1808. Naquela época este profissional tinha como objetivo desenvolver o papel de planejar e administrar as estratégias portuguesas de sustentação do vasto território.
A primeira regulamentação da profissão de geógrafo ocorre a partir do decreto imperial 3.001 de 09 de Outubro de 1880. Este decreto estabelecia os requisitos que deveriam satisfazer os Engenheiros Civis, Geographos, Agrimensores e os Bachareis formados em mathematica para poderem exercer empregos ou commissões de nomeação do Governo (Transcrição da lei).
A segunda regulamentação da profissão de geógrafo ocorre por meio do decreto n.23569 de 11 de dezembro de 1933. Este decreto estabelecia as competências do engenheiro geógrafo ou do geógrafo, descritas no art.35, são elas:
a) trabalhos topográficos, geodésicos e astronômicos;
b) o estudo, traçado e locação das estradas, sob o ponto de vista topográfico;
c) vistorias e arbitramentos relativos à matéria das alíneas anteriores.
Um ano depois, em 1934 é fundada a AGB (Associação dos Geógrafos Brasileiros). É na década de 30 e 40 que passamos a conviver com duas formações de geógrafos, uma de predominância tradicional e outra trazida pelos geógrafos franceses (Pierre Defontaines, Pierre Monbeig, Emmanuel de Martone, entre outros). É importante destacar que a AGB se origina sob forte influência dos geógrafos franceses, que possuíam um caráter mais humanista.
A universidade e cursos de geografias passaram a ter forte influência francesa, culminando na formação de muitas gerações de geógrafos humanistas e fazendo com que a profissão perdesse prestigio e competências que haviam sido adquiridas ao longo dos anos em detrimento da aquisição de competências em outros campos científicos.
A terceira regulamentação da profissão de geógrafo ocorre com a lei n.6664 de 26 de Junho de 1979, que estabelece todas as competências que a profissão possui atualmente, tais como: reconhecimentos, levantamentos, estudos e pesquisas de caráter físico-geográfico, biogeográfico, antropogeográfico e geoeconômico.
Em 1985 a profissão sofre um duro golpe com a aprovação da lei n.7399 de 04 de dezembro de 1985 que permitia a inclusão de pós-graduandos em geografia com qualquer curso de graduação e permitia que estes pudessem ter o título de geógrafo mesmo sem ter cursado bacharelado em geografia.
Isso permitia, por exemplo, que pedagogos, historiadores, graduados em direito ou até artes pudessem obter o título de geógrafo ao cursar um mestrado em geografia. Destaca-se que até então somente a profissão de geógrafo aceitava esta prática.
Em 2019 a PL 6804/2006 de autoria do Senador Sibá Machado foi aprovada no Senado Federal revogando a lei e o decreto federal que autorizava o exercício profissional aos licenciados em Geografia, incluindo os portadores de títulos de Mestre e Doutor em Geografia de qualquer área do conhecimento sem título de bacharel em geografia em exercer a profissão de geógrafo. Em tese, esta lei veda a não graduados em Geografia a atuação como geógrafo. Destaca-se que a lei ainda precisa ser apreciada pelo senado federal.
Os desafios da profissão
São inúmeros os desafios a serem superados pelos profissionais geógrafos, que vão desde a desvalorização da profissão no mercado de trabalho, formação inadequada, dificuldades de inserção profissional, ausência de entidades fortes que representem seus direitos e ausência de uma identidade profissional.
Mesmo diante das dificuldades, precisamos fornecer as respostas necessárias e adequadas a sociedade brasileira em tempos de pandemia, de indústria 4.0, baixo crescimento econômico e de crise ambiental.
Nestes novos tempos os geógrafos precisarão desenvolver competências que necessitam de conhecimentos básicos e aprofundados em estatística, programação de computadores, planejamento ambiental, processamento de dados espaciais e análise espacial envolvendo dados multivariados.
Referências consultadas
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1930-1949/D23569.htm
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/historicos/dpl/DPL3001-1880.htm
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=318593